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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Helena Pinto
XII
Legislatura
Helena Pinto (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da EMEF
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Título
Anula o processo de privatização da CP Carga
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Título
Determina a isenção de portagens nas ex-scut
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XII
Sessão
4
Título
Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XII
Sessão
4
Título
Proibição do abate compulsivo de animais nos centros de recolha
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
135/AC/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
Número
134/AC/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24
Número
133/AC/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)
Número
132/AC/XII/4
Data
2015-06-17
Título
Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS
Número
131/AC/XII/4
Data
2015-06-05
Título
Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3034/XII/4
Data
2015-09-23
Título
Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres Novas, inaugurado a 2 de setembro de 2015
Número
3021/XII/4
Data
2015-09-04
Título
Cuidados de saúde primários em Baião, no distrito do Porto
Número
2990/XII/4
Data
2015-08-18
Título
Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais
Número
2836/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Oeste
Número
2835/XII/4
Data
2015-07-03
Título
Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
348/XII
D.Relatório
2013-02-25
Título
Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, e suspende a atualização de renda dos diversos tipos de arrendamento, prevista na Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua versão originária, bem como a correção extraordinária das rendas previstas na Lei n.º 46/85, de 20 de setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
219/XII
D.Relatório
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar a proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2012/25/UE, da Comissão, de 9 de outubro de 2012, que estabelece procedimentos de informação para o intercâmbio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
66/XII
D.Relatório
2013-12-17
Título
Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, sobre Cooperação Militar, assinado em Lisboa, em 6 de maio de 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
92/XII
D.Relatório
2015-03-24
Título
Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, adotado em Londres, em 14 de outubro de 2005
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
112/XII
D.Relatório
2015-05-29
Título
Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, adotada em Varsóvia, a 16 de maio de 2005
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
217/XII/2
D.Relatório
2013-01-25
Assunto
Pelo reconhecimento dos Tripulantes de Ambulância (regulamentação da carreira dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar).
Número
226/XII/2
D.Relatório
2013-02-19
Assunto
Não à agregação da freguesia de Vila do Carvalho.
Número
234/XII/2
D.Relatório
2013-02-19
Assunto
Manifestam-se contra a agregação da freguesia de Vila do Carvalho.
Número
266/XII/2
D.Relatório
2013-06-04
Assunto
Contra a propina de 120 euros e pela manutenção do Ensino do Português nas Comunidades Portuguesas.
Número
438/XII/4
D.Relatório
2014-11-19
Assunto
Pretendem a reposição das concessões de transportes ferroviários entretanto extintas.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Altera a Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal (PJL-418-PCP, PJL-431-BE, PJL-433-PSD-CDS-PP, PJL-434-PS e PJR-801-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação Clínica (PPL-146-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cuidados de saúde transfronteiriços [PPL 206/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e segurança de tecidos, células e órgãos [PPL 215/XII/3.ª (GOV) e 219/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais da Saúde (PPL - 297-298-311-312 - GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Médicos de Família para todas as Crianças (PJL 857-PEV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei do Tabaco (PPL 322-GOV)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer.
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer; Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Pretendem que voltem a realizar-se operações ao coração, com Acordo Nacional e Vitalício, no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP).
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento; Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital Arcebispo João Crisóstomo em Cantanhede; Por uma gestão pública e ao serviço das populações do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede; Contra a Privatização do Hospital Público de Cantanhede.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque terrorista na Turquia
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi, mãe de jovem Saharaui assassinado
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Condenação pela sujeição de mulheres a expressão de mamas para comprovar aleitamento
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo naufrágio no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Condenação pelas demolições desumanasno bairro de Santa Filomena, Amadora
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Protesto contra o julgamento do jornalista Rafael Marques
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Título
Voto de Condenação pela prisão e punição pública de Raef Badawi
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de Solidariedade e Apelo à Resolução da Questão as Malvinas
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-25
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Martins
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Título
Voto de Congratulação pela renúncia pelo Governo Espanhol da intenção de voltar a criminalizar a interrupção voluntária da gravidez em Espanha
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Título
Voto de Condenção de iniciativas que coloquem em causa o princípio da neutralidade na Internet
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela admissão da Guiné Equatorial na CPLP
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Título
Voto de Condenação da ofensiva israelita em Gaza.
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Protesto pela suspensão da tolerância de ponto no dia de Carnaval
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Solidariedade com o povo Ucraniano
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Condenação pelo assassinato em Angola de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-04
Data do debate
2013-07-05
Título
Voto de Condenação pela proibição de aterragem do avião presidencial da Bolívia em Portugal
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-03
Data do debate
2013-05-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do colapso do complexo rana plaza no Bangladesh
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-08
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-28
Data do debate
2013-03-01
Título
Voto de Condenação da sentença do Tribunal Militar de Rabat contra os presos políticos Saharauis de Gdeim Izik.
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de Solidariedade com o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Chokri Belaïd
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de condenação da violação e homícidio de uma jovem mulher na India
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de congratulação pela admissão da Palestina como estado observador das Nações Unidas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-23
Delegação
Visita de Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-11-27
Fim
2013-11-27
Delegação
5ª Reunião interparlamentar sobre "Os desafios da implementação da futura Política de Coesão"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2013-03-17
Fim
2013-03-22
Delegação
Visita de delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique
Audições
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
214-CEOP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP
Entidades
António Pires de Lima (MIN. DA ECONOMIA); Leonardo Mathias (S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA); Pedro Gonçalves (S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE); Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
197-CAM-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)
[mais...]
Audiências
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
147-CS-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentar os problemas com que se defronta a Associação
Entidades
ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental
Número
145-CS-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades para 2015, ao abrigo do n.º 1, do artigo 70.º dos seus Estatutos, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Número
138-CNECP-XII
Data
2015-03-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da Plataforma - Órgãos de Comunicação Social Portugueses no Estrangeiro
Entidades
Plataforma - Órgãos de Comunicação Social Portugueses no Estrangeiro
Número
94-CAM-XII
Data
2015-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a Junta de Freguesia Matosinhos - Leça da Palmeira
Entidades
Junta de Freguesia Matosinhos - Leça da Palmeira
[mais...]
Deslocações
Data
2014-03-16
a
2014-03-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
República de Moçambique
Assunto
Visita de delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à República de Moçambique
Data
2013-11-27
a
2013-11-28
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Bruxelas
Assunto
5ª Reunião Interparlamentar sobre "Os desafios da implementação da futura Politica de Coesão"
Data
2013-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Lisboa
Eventos
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura